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TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Como a justiça brasileira (não) funciona.
 

A filha não vê o pai há 2314 dias!!!   

 


Leia sobre:

  • Como o sistema judiciário no Brasil afastou a filha de perto do pai.
  • O dia em que o juiz enviou o pai para uma das piores prisões do Brasil (já começou com uma prostituta num camburão de polícia...)
  • Juízes gritando numa audiência de Segunda Instância, que estavam  convencidos de que todos os alemães estão bem de vida.
  • A mãe que declarou que a própria filha é autista.
  • A mãe que se escondeu com a filha e mesmo assim conseguiu a guarda total da filha.
  • Um sistema judicial que não permite que a criança conheça sua família alemã.
  • E muito mais ... 

Queremos apresentá-lo a um caso de um pai alemão que está brigando nos tribunais brasileiros pela guarda de sua filha, agora com nove anos. Em 2004, junto com sua mulher brasileira, que cursou a faculdade na Alemanha, eles se mudaram para o Brasil onde a filha deles nasceu. 

Em agosto de 2006, a mãe saiu da residência deles sem aviso prévio e se escondeu com a filha. Ela alegou que o marido havia batido nela. 

Este relato descreve um caso que poderia ter acontecido em qualquer parte do mundo. Mas o que se segue é que é bem singular. Um Judiciário que intencionalmente arrasta os casos, falha em aplicar a lei estabelecida, estigmatiza os estrangeiros, e demonstra um desrespeito pelo bem-estar de uma jovem menina.  Um sistema político que está ciente disso e não faz nada a respeito. O governo alemão com cuja assistência não pode se contar.

Cinco dias depois de sair da casa do casal, a mãe tem concedida a guarda total da criança. O tribunal nem procurou saber a versão do pai neste relato. Na verdade, ele nem foi notificado de que havia uma ação, até que a decisão foi proclamada. O tribunal aceitou o relato da mãe sem verificar qualquer de suas afirmativas ou reivindicações.

Este modus operandi continuou pelos outros casos e também outros tribunais por onde passaram. Quando o montante de pensão alimentícia estava para ser decidido, a mãe mentiu no seu relato, diminuindo a renda mensal dela em R$ 2.600,00 a menos do que a renda real. Apesar de uma moção feita pelo pai, o assunto não investigado. Assim, o valor de R$ 6.222,00 mais o valor da mensalidade escolar de aproximadamente R$ 2.400,00 por mês – uma soma considerável e várias vezes maior que a renda média de um brasileiro – foi dada como sentença da pensão alimentícia a ser paga pelo pai.  Somado a isso, o pai ainda tem que pagar R$ 4.096,32 de juros – o montante total é agora de R$ 12.716,32 / mês. No ano de 2022 a criança terá 18 anos – e então o pagamento mensal será de R$ 56.409,50, e a dívida montará a R$ 3.379.750,32.  Na Alemanha, tal valor da pensão alimentícia para uma filha é inimaginável. – e igualmente assim de acordo com a lei brasileira atual. 

Isto não impediu os juízes de fazerem esta demanda, pois “o pai é bem qualificado o suficiente para ganhar um alto salário no futuro, ou de outra forma ter uma ocupação como free-lance com sua capacidade”. Neste ponto da história, o pai já estava desempregado.

A Suprema Corte do Brasil, contudo, confirmou a decisão, declarando que ele estava desempregado antes e continuava desempregado – portanto nada havia mudado e a diminuição da pensão não foi aceita. Ele estava fadado a continuar pagando R$ 6.222,00 por mês… uma decisão tão curiosa como podem ser as decisões.

Suas contas bancárias estavam bloqueadas e ele não podia fazer os pagamentos da pensão alimentícia, então foi sentenciado a ir para a cadeia por dois meses. Foi somente com a ajuda de um amigo, que fez os pagamentos em seu lugar, que ele pode sair da prisão mais cedo.

Ao todo foram mais de 25 processos abertos, com o objetivo de ter a guarda compartilhada da filha, direito de visitar a filha e de selecionar uma boa escola para proporcionar a ela uma boa educação.  Teria sido no melhor interesse da criança ter decisões ágeis na justiça, mas em alguns casos, dois anos se passaram desde a abertura do processo até a decisão. Em uma ocasião, os processos desapareceram misteriosamente.

Como resultado desta imensa dívida acumulada, e dos valores escorchantes de pensão alimentícia, o pai se viu obrigado a deixar o país, para não se arriscar a ter de ir para a prisão de novo. Ele nunca mais vai poder voltar ao Brasil e o único contato com a filha está limitado a ligações pelo Skype

Ele não vê a filha desde agosto de 2010 e terá de esperar pelo 18ºaniversário da filha para vê-la de novo. Ela nunca teve a chance de ir à Alemanha ou de conhecer o lado alemão de sua família, a família paterna. 

O Judiciário brasileiro é cheio de problemas de corrupção e favoritismo. Os cidadãos brasileiros já organizaram demonstrações para enfatizar tais circunstâncias durante os últimos meses. Até agora, nada mudou. As lideranças políticas não tomaram nenhuma atitude e a ajuda internacional não deve ser esperada. 

Devemos voltar nossa atenção a estes tristes casos, pois ele não é um caso isolado. Todos os que já lidaram alguma vez com o sistema judicial brasileiro saíram com experiências semelhantes. Já é tempo de o Brasil ser visto pelo que ele é ao invés de ser visto pelo que gostamos de ver nele.


Quem é envolvido (diretamente ou indiretamente)

Leila Gross (mãe)

Inês Guilhon de Araújo (advogada da mãe)

Vinhas E Redenschi Advogados

Se você teve alguma experiência similar com a advogada Inês Guilhon de Araújo, por favor entre em contato conosco. ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) 

TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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Psicólogos do Rio de Janeiro:

Lenôra Niquet – Fatima Geovanini – Monica Tolipan – João Carlos Dias da Silva

Advogados do Rio de Janeiro: (Cuidado com eles!!)

Leonardo Braune – Alberto Bonnard – Nei Brito – Paulo Lins e Silva - Danielle Póvoas

Outros:

Mariana Gross 



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